Cursos
Licitações e Contratos: foco em Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico
De Quarta-feira 08 Setembro 2021 - 14:00
Até Quarta-feira 29 Setembro 2021 - 17:00
Até Quarta-feira 29 Setembro 2021 - 17:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
O curso tem o objetivo de apresentar o conteúdo legal mínimo que deve conter um Termo de Referência e um Projeto Básico nas licitações e contratações públicas, em qual hipótese deve ser realizado o Estudo Técnico Preliminar, assim como o Planejamento e o Plano de Contratações Anual.
CARGA HORÁRIA: - 12 horas
CRONOGRAMA: 8, 15, 22 e 29/09
HORÁRIO: das 14h às 17h
DIA DA SEMANA: quartas-feiras
VAGAS: 300 participantes
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
PÚBLICO ALVO: - agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª Aula
- Legislações
- Termo de Referência e Projeto Básico
- exigências legais
- formatação
- Fornecimento, Serviços e Obras
- descritivo intrínseco
- aglutinação de objetos
- parcelamento do objeto
- sistema de registro de preços
2ª aula
- Indicativo de marca
- Composição de custos
- orçamento sigiloso
- Matriz de Risco e Compliance
- Formas de contratação e Regimes de execução
3ª Aula
- Fornecimento e serviços contínuos
- Serviços por escopo
- Contratação integrada e semi integrada
- Contratação terceirizada
- Contratação multi empresas
- Contratação de eficiência
- Exigências contratuais
4ª Aula
- Estudo Técnico Preliminar
- Planejamento
- licitação Sustentável
- formas alternativas de resolução de conflitos
- Plano de Contratações Anual
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams
AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação em Plataforma Moodle, no Ambiente Educacional da EGC.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da. Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) e Lei de Licitações (Lei n. 8.666, 21-6-1993). São Paulo: Saraiva Educação, 2021;
COPELLO, Fabiana. Controles Internos: uma visão prática. 2ª ed. Porto Alegre/RS: Pro Innovation, 2019;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. Nova Edição (31 maio 2021). São Paulo: RT, 2021;
LIMA, Alberto de Barros. Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas: o guia completo para realizar a melhor aquisição. Recife: Ed. UFPE, 2019;
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos comparada. Nova Edição (30 abril 2021). São Paulo: RT, 2021;
SANTANA, Jair Eduardo; CAMARÃO, Tatiana; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 6ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
BREVE CURRÍCULO:
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Membro da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
